Ao pesquisar, escreva os termos
com a grafia e acentuação correta

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Alimentos Avoengos – Diante da ausência de provas da incapacidade do genitor de arcar com a pensão alimentícia dos filhos, TJSP julga improcedente recurso contra os avós
Execução de alimentos – Decisão rejeitou a justificativa apresentada pelo executado e decretou a sua prisão civil pelo prazo de 30 (trinta) dias
Ação de execução de alimentos – Autorizado ofício à Justiça do Trabalho para localizar o executado
União Estável - Companheira pretende provar a ocultação de patrimônio mediante a expedição de ofícios e pesquisas que revelem a existência de bens
União Estável - TJSP reconhece sociedade de fato entre as partes, anteriormente ao matrimônio
Alimentos entre ex-cônjuges - Dever de mútua assistência inexistente pois a autora possui formação acadêmica e promoveu o próprio sustento desde a separação há mais de quinze anos
Exoneração de Alimentos – Tribunal de São Paulo exonera alimentos pela maioridade e independência econômica da filha e modificação da situação financeira do alimentante
Exoneração de Alimentos - Autor foi exonerado do dever de prestar os alimentos aos dois filhos maiores, mantendo a pensão em relação à ex-mulher, mediante redução proporcional do seu quinhão
Alimentos – TJSP nega Agravo por entender que valores extrapolam o razoável para uma criança de quatro anos de idade
Pensão Alimentícia - O cancelamento só pode ser feito por decisão judicial
TJ/SC negou recurso de filha que pretendia ser indenizada pelo pai por abandono afetivo
Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens
Filhos que renunciaram herança em favor da mãe e depois descobriram outros meios-irmãos não conseguem anular ato
Maternidade Socioafetiva pode ser reconhecida após falecimento da mãe
União Estável - Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de União estável do devedor
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