Ao pesquisar, escreva os termos
com a grafia e acentuação correta

< < < < < < < < < < < < < < <
Alimentos Provisórios – TJSP mantém obrigação alimentar fixada, de 07 salários mínimos para cada alimentando por não vislumbrar diminuição do padrão econômico do alimentante
Exoneração de Alimentos - A exoneração do alimentante deu-se pelo ingresso do filho das partes no mercado de trabalho
Reconhecimento e dissolução de união estável - Imóvel é partilhado pela presunção de esforço comum do casal para a constituição de patrimônio adquirido durante a vigência da união estável
Pensão Alimentícia – TJSP indefere pensão alimentícia a ex companheiro pela não comprovação de dependência econômica ou Incapacidade para o trabalho
Ação de Anulação de Adoção – TJSP decide que adoção tem caráter constitucional e não comporta revogação ou retratação, sob pena de violar o princípio da igualdade entre os filhos
Ação de Alimentos - A modalidade compartilhada da guarda não impede a fixação de alimentos
Exoneração de alimentos - Alegação da filha de 20 anos que frequentava cursinho pré-vestibular é insuficiente para proporcionar respaldo à manutenção da verba alimentar
Ação de Interdição - Estudo social desfavorável à interdição de paciente indicou que sua limitação é apenas parcial
Alimentos Provisórios - Tribunal majora alimentos para 15 salários mínimos em atenção ao trinômio proporcionalidade/necessidade/possibilidade
Pensão Alimentícia – TJSP aceita pedido de expedição de ofícios ao SPC e à SERASA para inserção do nome do executado no cadastro de devedores
Pensão Alimentícia – TJSP reconhece incidência dos alimentos sobre abono, gratificações adicionais, comissões, prêmios, bônus e participação nos lucros
Revisional de Alimentos - A constituição de nova família não justifica a redução da pensão sem a comprovação de alteração do binômio necessidade-possibilidade
Alimentos Provisórios – Diante da ausência de comprovação da necessidade da ex-mulher, que é mulher jovem e apta ao trabalho, Tribunal nega pedido de alimentos provisórios
Guarda - Eventual acerto realizado entre avós maternos e genitor para beneficiar a criança pode ser mantido, mas em caso de atrito, prevalece a guarda do pai
Guarda Compartilhada – TJSP nega tutela antecipada pela ausência de harmonia entre os genitores
Cadastre-se em nossa newsletter e receba em primeira mão as novidades do escritório