Ao pesquisar, escreva os termos
com a grafia e acentuação correta

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Busca e apreensão de menor – Requerida pela genitora foi negada pelo princípio do superior interesse do menor
Divórcio Litigioso - Decisão negou o afastamento liminar do réu do lar conjugal e indeferiu a fixação de alimentos provisórios em favor da autora
Pensão Alimentícia – Tribunal confirma pensão de R$ 87.000,00 mensais. Ao genitor incumbe oferecer às filhas padrão de vida assemelhado ao seu
Abandono afetivo – TJSP nega recurso a autora que se limitou a tecer argumentos genéricos, sem demonstrar a veracidade dos fatos alegados
Remoção de Inventariante – Negada por não se vislumbrar qualquer conduta desidiosa ou de má-fé do inventariante que justifique sua destituição do cargo
Ação de Alimentos - Alimentos incidem também sobre 13º salário, férias, horas extras, férias convertidas em pecúnia, comissões e abonos e PLR
Ação de alimentos - Exclusão, da base de cálculo, dos valores recebidos a título de horas extras e participação nos lucros e resultados da empresa (PLR)
Revisional de alimentos - Alegação de desemprego por si só não enseja a redução dos alimentos
Busca e apreensão de menor - Aparentemente houve erro de comunicação provocado pela própria requerente, que sequer teve interesse em responder as alegações do genitor
Execução de alimentos – Maioridade não é causa automática de exoneração da obrigação alimentar
Alimentos provisórios - A prova documental demonstra que o pai possui participação societária em diversas empresas, bem como, desfruta de elevado padrão de conforto
Regulamentação de visitas – Tribunal autoriza visitas do genitor à filha menor, sem a presença da babá
Mandado de busca e apreensão (bens pessoais) - Assim entendidos como aqueles que se destinam ao uso exclusivo da pessoa ou ao exercício de sua profissão
Divórcio e partilha – A partilha deve ser fixada na data da separação de fato do casal
Regulamentação de visitas - Interesse da criança que deve ser observado e reaproximação deve ser progressiva
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