Ao pesquisar, escreva os termos
com a grafia e acentuação correta

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Execução de Alimentos – TJSP valida citação por edital, após terem sido esgotadas as tentativas de localização pessoal do devedor
Reconhecimento de União estável - Réu é condenado por litigância de má-fé ao agir com conduta processual desleal em sua defesa
União Estável - Reconhecimento com prova oral conflitante não restou comprovada
União Estável - Sentença julgou improcedente pedido de União Estável pela falta de provas de separação de fato entre o falecido e sua então esposa
Alimentos – TJSP confirma pensão de filha menor e julga improcedente o pedido da ex mulher
Inventário e Partilha – Tribunal reduz disposição testamentária que ofendeu a legítima do requerente
Inventário e Partilha – Juízo decide que falecimento da inventariante anula todos os atos praticados pelo patrono, em nome da falecida, após o óbito, inclusive a hasta pública
INVENTÁRIO E PARTILHA - Juiz destituiu a agravante do cargo de inventariante, pois só pode haver reconhecimento de união estável se for consensual
DIVÓRCIO LITIGIOSO - Decisão que autorizou que a ex mulher se mudasse para outra cidade, acompanhada dos três filhos menores do casal
Justiça de São Paulo não aceita penhora de 30% do faturamento mensal da pessoa jurídica da qual o executado é sócio
Pleito de levantamento de valores pertencentes a menores mostrou-se inviável
Tribunal de Justiça mantém pensão alimentícia por insuficiência de documentos para afirmar-se o contrário
TJSP reforma decisão e autoriza desconto em folha de pagamento de genitor em atraso em pagamentos através de depósito em conta corrente
Investigação de paternidade julgada improcedente através de exame técnico de DNA
Pai consegue guarda de filho pelo princípio do atendimento ao melhor interesse da criança
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