Ao pesquisar, escreva os termos
com a grafia e acentuação correta

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União estável - Conjunto probatório não permite concluir pela existência de convivência contínua, duradoura e com finalidade de constituir família
Alimentos – Padrão econômico comprovado majora pensão
Assistência Judiciária Gratuita - Propriedade sobre imóveis não implica, automaticamente, em capacidade de suportar as despesas processuais
Exoneração de Pensão - Sentença manteve o pensionamento pelo prazo de dois anos contado da citação
Alimentos – Fixação - Vencidos os laços, ex-consorte que não deve ser visto como um porto seguro para o qual o outro se dirige toda vez que se sente em dificuldades econômicas
Sobrepartilha - Prova nos autos demonstra que a apelante tinha conhecimento do suposto patrimônio à época do acordo de dissolução da sociedade conjugal e partilha
Gravação Telefônica – Reconhecimento e Dissolução de União Estável – Tribunal reveste de caráter lícito gravações realizadas pelo recorrente
Divórcio – Alimentos - Ex-esposa que não recebeu qualquer auxílio financeiro do ex-marido durante 10 anos tem tem pleito negado
Execução de Alimentos – Nega-se provimento ao recurso pois o executado se aposentou, passando a perceber quantia menor
Regulamentação de Visitas – Tribunal julga ação improcedente por comprovado comportamento inadequado do genitor
Pensão Alimentícia - Exoneração - Alimentada jovem com plena capacidade para o trabalho possui o dever moral de obter sua independência financeira
Obrigação de Fazer – Sentença mantém obrigação de honrar acordo de pagamento homologado judicialmente
Execução - Decisão caracteriza imóvel como bem de família
União Estável - Decisão determina a realização de auditoria para apuração da valorização das quotas sociais das empresas
Cautelar de arrolamento de bens – Indícios de dilapidação do patrimônio
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