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Apenas namorados? Verifique se a relação que existe com o seu parceiro é namoro ou união estável

A certa altura da vida e especialmente quando se atinge a independência financeira e pessoal, os namoros são mais liberais e o casal que se dá bem quer passar todo tempo livre junto.

O fato de um deles morar sozinho já garante uma maior privacidade e entrosamento do casal. É natural que um tenha livre acesso à casa do outro, durmam juntos, as roupas fiquem no armário do outro, frequentem os mesmos ambientes sociais e viagem com freqüência.

Esta forma muito próxima de se relacionar pode causar a impressão que é mais que um namoro.
Para a caracterização da união estável a lei não exige documento escrito, moradia comum ou tempo mínimo de convivência, porém é bem diferente do namoro.

Na união estável há aparência plena de casamento. Há comunhão de vida e de esforços diários, dependência financeira e apoio emocional recíprocos.

Aos olhos da sociedade, amigos e parentes o casal é visto como marido e mulher.

A relação é sólida, pública, notória e duradoura. É um relacionamento afetivo de natureza puramente familiar, vivido em tempo real, ou seja, mesmo no caso de namoros de longa duração, a projeção de constituir família no futuro não é suficiente para que seja reconhecida a união estável.

Pagar a conta por cavalheirismo não denota dependência financeira e viver uma relação mais intensamente, não significa união estável, porém, se não houver uma definição clara e se um deles se sentir prejudicado e recorrer à justiça caberá a um juiz identificar o tipo de relação. Se for união estável, o patrimônio adquirido no período será partilhado meio a meio assim como será analisado se é o caso de pensão alimentícia.

Por isto, caro leitor, se você ou o seu par tiver dúvidas sobre a relação, o melhor a fazer é conversar é respeito e se chegarem a um consenso que vivem em união estável mas que não desejam partilhar os bens podem realizar um pacto elegendo o Regime da Separação Total de Bens.

Assim, a situação fica bem definida e em eventual separação não haverá discussão.

Anna Luiza Ferreira, advogada especialista em Direito de Família
www.annaluizaferreira.com.br
10/08/2016

 

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