DIREITO DAS SUCESSÕES

No campo do Direito das Sucessões, o escritório atua nas mais diversas áreas. Alguns exemplos encontram-se mencionados abaixo.

• Atuação Judicial - Ações Amigáveis e Litigiosas

Herança - Herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações transmitidos aos herdeiros no momento do falecimento do titular. A herança é uma universalidade de bens e no momento do falecimento é transmitida aos herdeiros em bloco... Leia Mais.

Inventários e arrolamentos - com ou sem testamentos A herança é transmitida aos herdeiros no momento do falecimento do titular dos bens, é a chamada “abertura da sucessão”. Mas a transmissão formal dos bens aos herdeiros somente é possível através do processo de inventário. ..... Leia Mais.

Renúncia e doação em inventários e arrolamentos Em breve um artigo informativo sobre o tema..... Leia Mais.

Cessão de Direitos Hereditários O herdeiro pode ceder parte ou a totalidade da herança que lhe cabe para outro herdeiro para um terceiro. Trata-se de um direito do herdeiro. Aquele que ceder os direitos denomina-se... Leia Mais.

Alvarás em geral - Há casos que o pedido de Alvará Judicial é requerido ao Juiz de Direito competente do processo de Inventário para proceder a  liberação de dinheiro ou a venda de bens antes do término do inventário, inclusive para o pagamento de despesas processuais e tributos. Existem outras situações em que não existem bens a serem inventariados... Leia Mais.

Anulação de Partilha - em breve um artigo informativo sobre o tema... Leia Mais.

Deserdação - A deserdação é a forma de excluir o herdeiro necessário (ascendente, descendente e cônjuge) da sua legítima (Art. 1961 do Código Civil). A deserdação depende da iniciativa do de cujus (falecido), manifestar-se ainda em vida sobre... Leia Mais.

Indignidade - A indignidade ocorre quando o herdeiro ou o legatário é excluído da sucessão por ter praticado em vida atos descritos em lei contra o autor da herança ou sua família. O direito de demandar a exclusão da herança...Leia Mais.

Sobrepartilha - de bens não incluídos no inventário ou no arrolamento - A sobrepartilha de bens poderá ser realizada após o término do processo de inventário. A lei diz que quando parte da herança consistir em bens remotos do lugar do inventário, litigiosos ou de liquidação morosa ou difícil..... Leia Mais.

Procedimentos realizados a brasileiros residentes no exterior cuja competência seja a brasileira- em breve um artigo informativo sobre o tema..... Leia Mais.

Planejamento sucessório e doações em vida - em breve um artigo informativo sobre o tema... Leia Mais.

• Atuação Extrajudicial e Consultoria

Testamento - É o ato jurídico mediante o qual uma pessoa, com capacidade para a realização do ato e na livre administração e disposição de seus bens, vêm instituir herdeiros e legatários, determinando cláusulas e condições que dão destino ao seu patrimônio, em todo, ou em parte... Leia Mais.

Composição entre herdeiros Em breve um artigo informativo sobre o tema... Leia Mais.

Inventários extrajudiciaisInstituído em 2007, permite que o inventário e a partilha sejam realizados em cartório, através de escritura pública. Por esta via, é possível também a realização de inventários de óbitos anteriores a lei que possibilitou a realização de inventários por via administrativa (Art. 30. Resolução n.35 do CNJ - Conselho Nacional de Justiça)... Leia Mais.

Elaboração de testamentos e Codicilos Em breve um artigo informativo sobre o tema... Leia Mais.

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